Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 10:36

Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por programação retransmitida da rede à qual pertençam

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 10:33

STJ decide que serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad

de direitos autorais pelo Ecad, pois se trata de exibição pública da obra musical.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:17

Hotéis devem pagar direitos autorais por rádios e televisores instalados nos quartos

A decisão por unanimidade é da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 10:59

Retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais

Manchete, pela exibição de conteúdo protegido por direitos autorais sem o devido pagamento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 11:46

Legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 17:05

Legislação Trabalhista: direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2016 - 10:44

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 12:51

Quarta Turma do STJ não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica

Em julgamento de recurso especial, o STJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 11:18

Supremo Tribunal Federal julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

Com a ação, a OAB pretende garantir que pessoas com deficiência possam estudar em instituições de ensino privado sem ter que pagar um valor maior que o dos demais alunos.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 12:30

Presidente nacional da OAB diz que Direitos humanos é pauta estatutária da Ordem

Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que a defesa dos direitos humanos é missão estatutária da
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40

Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB

verificação de conhecimento jurídico para a defesa dos direitos e da liberdade dos cidadãos
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:21

As Graves e Atuais Violações de Direitos Humanos e a Comissão Nacional da Verdade

Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se configura como paradoxal
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:02

Empresas e sindicatos são condenados por usar comissão de conciliação prévia para fraudar direitos

Segundo o processo, nos acordos firmados na CCP, os trabalhadores abriam mão de direitos em troca de sua permanência no emprego
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:02

TJ condena Lusa a indenizar assessoria esportiva sobre direitos econômicos de jogador

A juíza entendeu, com base nos autos, que o atleta foi cedido ao SPFC enquanto ainda estava vigente o contrato com a reclamante, sem que fosse dado a ela o direito de preferência
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:29

Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos

Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

aos direitos fundamentais do cidadão. Nesse sentido faz-se mister o entendimento das mutações
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 15:45

Ministro nega liminar e mantém suspensão dos direitos políticos de Jaqueline Roriz

Lewandowski negou liminar sob fundamento de que suspensão cumpre comando legislativo
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:00

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:15

Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Proposta seguirá para o Senado

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 23823

O entendimento é da Terceira Turma.

de direitos autorais pelo Ecad, pois se trata de exibição pública da obra musical.

A decisão por unanimidade é da Quarta Turma.

Manchete, pela exibição de conteúdo protegido por direitos autorais sem o devido pagamento.

O presente artigo discorre sobre a legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015.

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.

Em julgamento de recurso especial, o STJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto.

Com a ação, a OAB pretende garantir que pessoas com deficiência possam estudar em instituições de ensino privado sem ter que pagar um valor maior que o dos demais alunos.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que a defesa dos direitos humanos é missão estatutária da

verificação de conhecimento jurídico para a defesa dos direitos e da liberdade dos cidadãos

Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se configura como paradoxal

Segundo o processo, nos acordos firmados na CCP, os trabalhadores abriam mão de direitos em troca de sua permanência no emprego

A juíza entendeu, com base nos autos, que o atleta foi cedido ao SPFC enquanto ainda estava vigente o contrato com a reclamante, sem que fosse dado a ela o direito de preferência

Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos

aos direitos fundamentais do cidadão. Nesse sentido faz-se mister o entendimento das mutações

Lewandowski negou liminar sob fundamento de que suspensão cumpre comando legislativo

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público

Proposta seguirá para o Senado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos